Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

Busca por Termos:

FILTRAR

Decreto 4210/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	17/01/2020
Ementa:	FIXA PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALVARA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4209/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	17/01/2020
Ementa:	NOMEIA COMISSAO ESPECIAL PARA COORDENAR E ACOMPANHAR O PROCESSO SELETIVO 001-2020
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4208/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	17/01/2020
Ementa:	CONVOCA CANDIDATO CONC.001-15
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4207/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	15/01/2020
Ementa:	FIXA VALOR AOS USUARIOS DE TAXI
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4206/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	14/01/2020
Ementa:	CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO 001-15
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4205/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	13/01/2020
Ementa:	REVOGA O DECRETO 4115 DE 05 12 2019 FICA INSTITUIDO DATA BASE PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MARILANDIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4204/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	13/01/2020
Ementa:	EXONERA E NOMEIA SERVIDOR ANDRE DRAGO MOLINI
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4203/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	13/01/2020
Ementa:	NOMEIA SERVIDOR EDSON RODRIGUES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4202/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	13/01/2020
Ementa:	NOMEIA SERVIDORA RUSLANA BURINI MARCOS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4201/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	10/01/2020
Ementa:	NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICIPIO DE MARILANDIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL