Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

Busca por Termos:

FILTRAR

Decreto 4157/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	09/12/2019
Ementa:	DESIGNA MEMBROS PARA COMISSAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4156/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	05/12/2019
Ementa:	CONCEDE UM DIA DE DESCANSO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARILANDIA QUE ATUAREM NA MARILANDIA EM AÇÃO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4155/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	05/12/2019
Ementa:	FICA INSTITUIDO DATA BASE PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MARILANDIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4154/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	04/12/2019
Ementa:	CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO 001-2015
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4153/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	03/12/2019
Ementa:	DISPOE SOBRE AJUSTES PARA ENCERRAMENTO DO EXERCICIO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4151/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	02/12/2019
Ementa:	DESIGNA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4147/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	02/12/2019
Ementa:	NOMEIA COMISSAO PARA O COPARP
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4146/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	02/12/2019
Ementa:	CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO 001-2015
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4145/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	27/11/2019
Ementa:	NOMEIA COMISSAO PROCESSO SELETIVO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4144/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	27/11/2019
Ementa:	REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES INSTITUÍDO PELA LEI N°1.457, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL