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Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

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Decreto 4098/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	27/09/2019
Ementa:	TRASNFERE FERIADO
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Decreto 4095/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	24/09/2019
Ementa:	CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO 001-2015
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Decreto 4094/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	24/09/2019
Ementa:	CONVOCA CANDIDATOD APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO 001-2015
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Decreto 4092/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	19/09/2019
Ementa:	DESIGNA COMISSAO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
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Decreto 4091/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	19/09/2019
Ementa:	ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE GESTÃO E CONTROLE DE CARTÃO DE VACINAÇÃO EM UNIDADES ESCOLARES
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Decreto 4090/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	18/09/2019
Ementa:	DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSAO DE INSPETOR DE SEGURANÇA
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Decreto 4089/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	17/09/2019
Ementa:	DESIGNA MEMBROS PARA ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
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Decreto 4087/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	13/09/2019
Ementa:	DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARILANDIA
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Decreto 4086/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	13/09/2019
Ementa:	EXONERA SERVIDORA BIANCA ZAGO
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Decreto 4085/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	10/09/2019
Ementa:	EXONERA SERVIDOR ADRIANO CANDIDO
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