LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 3210/2016
Situação: Em Vigor Data: 09/12/2016
Ementa: RATIFICA DECRETOS ABAIXO ENUMERADOS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 3208/2016
Situação: Em Vigor Data: 09/12/2016
Ementa: APROVA A VERSÃO 02 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 01-2016
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 3207/2016
Situação: Em Vigor Data: 09/12/2016
Ementa: APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES NO ESTÁGIO PROBATÓRIO -SEMADI Nº 01-16
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 3206/2016
Situação: Em Vigor Data: 09/12/2016
Ementa: APROVA O REGULAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E FISCAL MUNICIPAL DE SERVIÇOS PARA OS FINS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 3204/2016
Situação: Em Vigor Data: 05/12/2016
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 3201/2016
Situação: Em Vigor Data: 01/12/2016
Ementa: EXONERA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 3200/2016
Situação: Em Vigor Data: 01/12/2016
Ementa: EXONERA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 3199/2016
Situação: Em Vigor Data: 01/12/2016
Ementa: EXONERA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 3198/2016
Situação: Em Vigor Data: 01/12/2016
Ementa: EXONERA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 3196/2016
Situação: Em Vigor Data: 01/12/2016
Ementa: EXONERA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Copyright © Prefeitura Municipal de Marilândia. Todos os direitos reservados.

Logo do Condoeste
Logo da Ágape Consultoria