|
Decreto 2455/2014 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/02/2014 |
| Ementa: |
DECRETA PONTO FACULTATIVO E HORÁRIO ESPECIAL |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Decreto 2454/2014 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/02/2014 |
| Ementa: |
DESIGNA COMISSÃO PARA COORDENAR OS FESTEJOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Decreto 2453/2014 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/02/2014 |
| Ementa: |
INSTITUI OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO, EM ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 e LEI MUNICIPAL Nº 1.092, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Decreto 2446/2014 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/01/2014 |
| Ementa: |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO, A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Decreto 2445/2014 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/01/2014 |
| Ementa: |
NOMEIA SERVIDORES PARA DESEMPENHO DE FUNÇÃO DE AUTORIDADE SANITÁRIA |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Decreto 2444/2014 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/01/2014 |
| Ementa: |
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Decreto 2443/2014 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/01/2014 |
| Ementa: |
DESIGNA MEMBROS PARA FORMAÇÃO DA EQUIPE COORDENADORA DO PNATE – PROGRAMA NACIONAL DE ATENDIMENTO AO TRANSPORTE |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Decreto 2442/2014 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/01/2014 |
| Ementa: |
Atualiza valores das tarifas do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Marilândia - ES |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
