LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 5192/2023
Situação: Em Vigor Data: 13/03/2023
Ementa: CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5191/2023
Situação: Em Vigor Data: 10/03/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5190/2023
Situação: Em Vigor Data: 08/03/2023
Ementa: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002/2023 QUE INSTITUI O PLANO DE AÇÕES ANUAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5185/2023
Situação: Em Vigor Data: 02/03/2023
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5186/2023
Situação: Em Vigor Data: 02/03/2023
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5187/2023
Situação: Em Vigor Data: 02/03/2023
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5188/2023
Situação: Em Vigor Data: 02/03/2023
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5189/2023
Situação: Em Vigor Data: 02/03/2023
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5184/2023
Situação: Em Vigor Data: 02/03/2023
Ementa: DESIGNA SERVIDORA ISADORA DO CARMO JUNCA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5183/2023
Situação: Em Vigor Data: 28/02/2023
Ementa: EXONERAR A SERVIDORA ANA ELIZA DOS SANTOS RODRIGUES
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