Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

Busca por Termos:

FILTRAR

Decreto 5155/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	09/01/2023
Ementa:	DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5152/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	06/01/2023
Ementa:	DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA), INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DE CAIXA D´ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5151/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	05/01/2023
Ementa:	NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5147/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	03/01/2023
Ementa:	NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5150/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	03/01/2023
Ementa:	ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DO IPTU/TSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5149/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	03/01/2023
Ementa:	FIXA PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALVARÁ
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5148/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	03/01/2023
Ementa:	DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR UFPMM DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5143/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	02/01/2023
Ementa:	CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5144/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	02/01/2023
Ementa:	CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5145/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	02/01/2023
Ementa:	CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL