Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

Busca por Termos:

FILTRAR

Decreto 5131/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	26/12/2022
Ementa:	NOMEIA SERVIDORA REISLA ALTOÉ
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5134/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	26/12/2022
Ementa:	DESIGNA SERVIDORA JORDANA CALDONHO MACHADO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5130/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	23/12/2022
Ementa:	DESIGNA SERVIDORA LUANA POSSI HERZOG
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5129/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	21/12/2022
Ementa:	CREDITO SUPLEMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5128/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	20/12/2022
Ementa:	APROVA O DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5127/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	19/12/2022
Ementa:	DESIGNA PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5126/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	16/12/2022
Ementa:	CREDITO SUPLEMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5124/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	16/12/2022
Ementa:	EXONERA E NOMEIA SERVIDOR MARCOS RAMON VETTORACI
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5125/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	16/12/2022
Ementa:	DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ORGANIZADORA E EXAMINADORA DOS PROCESSOS: CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROFESSORES, PROCESSO SELETIVO PARA COORDENADOR DE TURNO, PROCESSO SELETIVO DE LOTAÇÃO PROVISÓRIA, PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES NAS ETAPAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARILÂNDIA-ES, PARA O ANO LETIVO DE 2023
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5123/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	12/12/2022
Ementa:	CREDITO SUPLEMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL