LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 5101/2022
Situação: Em Vigor Data: 28/11/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5100/2022
Situação: Em Vigor Data: 25/11/2022
Ementa: EXONERAR SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5099/2022
Situação: Em Vigor Data: 23/11/2022
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ELEITORAL MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DAS ELEIÇÕIES DIRETAS DE DIRETORES ESCOLARES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARILÂNDIA-ES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5098/2022
Situação: Em Vigor Data: 22/11/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDORA ELIANE BATTISTI DE MARCHI CAMATA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5097/2022
Situação: Em Vigor Data: 21/11/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDORA IVANI ZANQUI PEZZIN
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5096/2022
Situação: Em Vigor Data: 21/11/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDORA ANDRÉA CHIESQUINI PICOLI ZAGOTTO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5095/2022
Situação: Em Vigor Data: 16/11/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDORA ANDRÉA CHIESQUINI PICOLI ZAGOTTO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5094/2022
Situação: Em Vigor Data: 16/11/2022
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA, DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5093/2022
Situação: Em Vigor Data: 16/11/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDORA CRISTINA CALDARA ARRIVABENI
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5092/2022
Situação: Em Vigor Data: 11/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DESTINADOS A LEILÃO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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