Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

Busca por Termos:

FILTRAR

Decreto 5014/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	01/08/2022
Ementa:	CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5013/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	01/08/2022
Ementa:	CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5020/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	01/08/2022
Ementa:	EXONERA E NOMEIA SERVIDOR LUIZ PAULO TRENTO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5021/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	01/08/2022
Ementa:	NOMEIA SERVIDOR TUNAY DALTIO LORENZONI
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5019/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	01/08/2022
Ementa:	NOMEIA SERVIDORA CRISTINA BOTAN
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5011/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	25/07/2022
Ementa:	EXONERA SERVIDORA CRISTINA BOTAN
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5012/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	25/07/2022
Ementa:	EXONERA SERVIDOR JOSÉ PAULO COSTA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5009/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	25/07/2022
Ementa:	DESIGNA SERVIDORA MILENA DRAGO PINTO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5010/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	25/07/2022
Ementa:	EXONERA SERVIDORA THAIS CAMISQUI BASTOS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5007/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	18/07/2022
Ementa:	NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ''PROGRAMA NOSSA CASA''
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL