Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

Busca por Termos:

FILTRAR

Decreto 4992/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	14/06/2022
Ementa:	CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4988/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	13/06/2022
Ementa:	APROVA O REMEMBRAMENTO DA ÁREA URBANA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4990/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	13/06/2022
Ementa:	EXONERA SERVIDORA JOSIENE ROSSINI
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4989/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	13/06/2022
Ementa:	DECRETA PONTO FACULTATIVO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4985/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	10/06/2022
Ementa:	CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4985/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	10/06/2022
Ementa:	CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4984/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	10/06/2022
Ementa:	EXONERA SERVIDORA CHAYENE LIMA ALVES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4987/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	10/06/2022
Ementa:	NOMEIA SERVIDOR MARCOS CESAR SARAIVA SANTOS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4983/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	08/06/2022
Ementa:	EXONERA SERVIDORA LIDIANE DE SOUZA ALMEIDA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4982/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	07/06/2022
Ementa:	NOMEIA SERVIDOR NATAN AUGUSTO DEFENDENTE
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL