Lei 801/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/08/2008 |
Ementa: |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR LOTE A CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MARILÂNDIA-ES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 802/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/08/2008 |
Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E CEDER OBJETO QUE ESPECIFICA A MENOR JULIANA GUERINI TELLES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 800/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/07/2008 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2009. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 799/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/07/2008 |
Ementa: |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM EXAMES CARDÍACO PARA A SENHORA MARIA DA PENHA SANTANA ALVES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 798/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/07/2008 |
Ementa: |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM CIRURGIA DO MENOR PAULO AUGUSTO PICCOLI. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 797/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/07/2008 |
Ementa: |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear despesas com aquisição de leite para o menor Samuel da Silva de Jesus. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 796/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/07/2008 |
Ementa: |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear despesas com aquisição de leite para o menor Gabriel da Silva de Jesus. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 795/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/07/2008 |
Ementa: |
Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com aquisição de leite para o menor Matheus Jesus Coutinho. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 794/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/07/2008 |
Ementa: |
Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com aquisição de leite para o menor Keulenton da Rocha Silva. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 793/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/07/2008 |
Ementa: |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo repassar recursos financeiros para a Associação Escola Família Agrícola de MarilândiaAEFAM. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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