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Decreto 4864/2021 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/12/2021 |
| Ementa: |
DESIGNA SERVIDORA IVANI ZANQUI PEZZIN |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 4865/2021 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
29/12/2021 |
| Ementa: |
DESIGNA SERVIDOR ANDERSON NEITZEL |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 4862/2021 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
29/12/2021 |
| Ementa: |
A PEDIDO EXONERA SERVIDOR VALDECIR SCHAEFFER |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 4861/2021 |
| Situação: |
Revogada |
Data: |
29/12/2021 |
| Ementa: |
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 4859/2021 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/12/2021 |
| Ementa: |
A PEDIDO EXONERA SERVIDOR VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 4860/2021 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/12/2021 |
| Ementa: |
DESIGNA SERVIDOR FABRIANO PEIXOTO DE OLIVEIRA |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 4858/2021 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
27/12/2021 |
| Ementa: |
DESIGNA SERVIDORA ANDRÉA CHIESQUINI PICOLI ZAGOTTO |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 4857/2021 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
27/12/2021 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 4854/2021 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/12/2021 |
| Ementa: |
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ORGANIZADORA E EXAMINADORA DOS PROCESSOS: CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROFESSORES, PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR EM FUNÇÃO PEDAGÓGICA, PROCESSO DE LOTAÇÃO PROVISÓRIA E PROCESSO DE CONTRATAÇÃO EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES NAS ETAPAS EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARILÂNDIA-ES, PARA O ANO LETIVO D E2022 |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 4856/2021 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/12/2021 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA DESPESA, O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO COM VISTA A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, O DESDOBRAMENTO DA RECEITA PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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