LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 4844/2021
Situação: Em Vigor Data: 14/12/2021
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO PARA FISCALIZAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO FIRMADOS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
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Decreto 4842/2021
Situação: Em Vigor Data: 13/12/2021
Ementa: NOMEIA SERVIDORA JORDANA CALDONHO MACHADO
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Decreto 4841/2021
Situação: Em Vigor Data: 10/12/2021
Ementa: A PEDIDO EXONERA SERVIDOR FELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA
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Decreto 4840/2021
Situação: Em Vigor Data: 06/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CONAE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 4837/2021
Situação: Em Vigor Data: 01/12/2021
Ementa: NOMEIA SERVIDOR VICTOR GONÇALVES LINARES
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Decreto 4836/2021
Situação: Em Vigor Data: 01/12/2021
Ementa: ALTERA E ACRESCENTE O ART 1º, DO DECRETO Nº 4617, DE 05 DE MARÇO DE 2021.
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Decreto 4829/2021
Situação: Em Vigor Data: 24/11/2021
Ementa: REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FMC/MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 4828/2021
Situação: Em Vigor Data: 24/11/2021
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARILÂNDIA-FMC/MARILÂNDIA, CRIADO PELA LEI Nº 1.586/2021
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Decreto 4827/2021
Situação: Em Vigor Data: 17/11/2021
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO
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Decreto 4826/2021
Situação: Revogada Data: 11/11/2021
Ementa: DESIGNA PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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