Decreto 4844/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/12/2021 |
Ementa: |
NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO PARA FISCALIZAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO FIRMADOS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 4842/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/12/2021 |
Ementa: |
NOMEIA SERVIDORA JORDANA CALDONHO MACHADO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 4841/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
10/12/2021 |
Ementa: |
A PEDIDO EXONERA SERVIDOR FELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 4840/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/12/2021 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CONAE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 4837/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/12/2021 |
Ementa: |
NOMEIA SERVIDOR VICTOR GONÇALVES LINARES |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 4836/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/12/2021 |
Ementa: |
ALTERA E ACRESCENTE O ART 1º, DO DECRETO Nº 4617, DE 05 DE MARÇO DE 2021. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 4829/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/11/2021 |
Ementa: |
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FMC/MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 4828/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/11/2021 |
Ementa: |
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARILÂNDIA-FMC/MARILÂNDIA, CRIADO PELA LEI Nº 1.586/2021 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 4827/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/11/2021 |
Ementa: |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 4826/2021 |
Situação: |
Revogada |
Data: |
11/11/2021 |
Ementa: |
DESIGNA PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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