Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

Busca por Termos:

FILTRAR

Decreto 4825/2021
Situação:	Em Vigor	Data:	09/11/2021
Ementa:	REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE BAIXO RISCO A OU NÍVEL DE RISCO I DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4824/2021
Situação:	Em Vigor	Data:	09/11/2021
Ementa:	EXONERA E NOMEIA SERVIDORA IVANI ZANQUI PEZZIN
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4823/2021
Situação:	Em Vigor	Data:	09/11/2021
Ementa:	LOCALIZA SERVIDOR DANIEL LOUREDO FELIPE
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4822/2021
Situação:	Em Vigor	Data:	08/11/2021
Ementa:	EXONERA E NOMEIA SERVIDORA FRANCIELY CRUEL ALTOÉ
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4821/2021
Situação:	Em Vigor	Data:	04/11/2021
Ementa:	DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - CMD
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4820/2021
Situação:	Em Vigor	Data:	03/11/2021
Ementa:	NOMEIA SERVIDORA SUZANA SANGALI
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4814/2021
Situação:	Em Vigor	Data:	28/10/2021
Ementa:	A PEDIDO EXONERA SERVIDORA EDIELLY RECHEL NEVES MAIER
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4813/2021
Situação:	Em Vigor	Data:	28/10/2021
Ementa:	EXONERA E NOMEIA SERVIDOR RUAN CARLOS HELMES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4812/2021
Situação:	Em Vigor	Data:	28/10/2021
Ementa:	EXONERA E NOMEIA SERVIDORA DANIELA DE PAULA DA SILVA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4811/2021
Situação:	Em Vigor	Data:	28/10/2021
Ementa:	EXONERA E NOMEIA SERVIDOR NATAN AUGUSTO DEFENDENTE
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL