LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 4787/2021
Situação: Em Vigor Data: 20/09/2021
Ementa: NOMEIA AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4786/2021
Situação: Em Vigor Data: 13/09/2021
Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº 14.017/2020 E SUAS ALTERAÇÕES E O DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4785/2021
Situação: Em Vigor Data: 13/09/2021
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO DE 2020/2021
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4784/2021
Situação: Em Vigor Data: 13/09/2021
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4783/2021
Situação: Em Vigor Data: 08/09/2021
Ementa: DESIGNA SERVIDOR VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4782/2021
Situação: Em Vigor Data: 03/09/2021
Ementa: PRORROGA O ART. 4º DO DECRETO Nº 4745, DE 05 DE JULHO DE 2021
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4781/2021
Situação: Em Vigor Data: 01/09/2021
Ementa: CONSTITUI MEMBROS E DETERMINA ATRIBUIÇÕES À COMISSÃO DE CERIMONIAL, PROTOCOLO E EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4780/2021
Situação: Em Vigor Data: 01/09/2021
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDOR MAYKEL GUERINI ALTOÉ
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4779/2021
Situação: Em Vigor Data: 01/09/2021
Ementa: EXONERA SERVIDORA DE CARGO INTERINO CRISTINA CALDARA ARRIVABENI
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4778/2021
Situação: Em Vigor Data: 01/09/2021
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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