Decreto 4787/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/09/2021 |
Ementa: |
NOMEIA AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Decreto 4786/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/09/2021 |
Ementa: |
REGULAMENTA A LEI Nº 14.017/2020 E SUAS ALTERAÇÕES E O DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Decreto 4785/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/09/2021 |
Ementa: |
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO DE 2020/2021 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Decreto 4784/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/09/2021 |
Ementa: |
CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Decreto 4783/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/09/2021 |
Ementa: |
DESIGNA SERVIDOR VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Decreto 4782/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/09/2021 |
Ementa: |
PRORROGA O ART. 4º DO DECRETO Nº 4745, DE 05 DE JULHO DE 2021 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Decreto 4781/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/09/2021 |
Ementa: |
CONSTITUI MEMBROS E DETERMINA ATRIBUIÇÕES À COMISSÃO DE CERIMONIAL, PROTOCOLO E EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Decreto 4780/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/09/2021 |
Ementa: |
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR MAYKEL GUERINI ALTOÉ |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Decreto 4779/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/09/2021 |
Ementa: |
EXONERA SERVIDORA DE CARGO INTERINO CRISTINA CALDARA ARRIVABENI |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Decreto 4778/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/09/2021 |
Ementa: |
DECRETA PONTO FACULTATIVO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|