LEGISLAÇÃO

Lei 458/2003
Situação: Em Vigor Data: 17/09/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 457/2003
Situação: Em Vigor Data: 17/09/2003
Ementa: DENOMINA “ESCADARIA BELALMA MARIA VENTURINI” A QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE AO CONJUNTO HABITACIONAL HONÓRIO PASSAMANI
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 456/2003
Situação: Em Vigor Data: 17/09/2003
Ementa: DENOMINA “RUA AGOSTINHO ASTORI” A QUE CONFRONTA-SE COM AS RUAS DIONÍSIO FALCHETO E OTÁVIO PERIM
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 454/2003
Situação: Em Vigor Data: 09/09/2003
Ementa: INSTITUI QUOTA BÁSICA MENSAL DE CUSTEIO DE SERVIÇOS UTILIZADO PELO VEREADOR PARLAMENTAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 453/2003
Situação: Em Vigor Data: 09/09/2003
Ementa: DISPOE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 452/2003
Situação: Em Vigor Data: 25/08/2003
Ementa: EMENTA DENOMINA NOME DE BAIRRO O LOTEAMENTO “VISTA BELA”, LOCALIZADO NA CIDADE E MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 451/2003
Situação: Em Vigor Data: 25/08/2003
Ementa: AUTORIZA CONFECÇÃO DE BLOCOS DE NOTA FISCAL PARA PARCEIRO AGRICULOA RURAL E COMODATARIO AGRICULA
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 450/2003
Situação: Em Vigor Data: 25/08/2003
Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 381-2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 449/2003
Situação: Em Vigor Data: 15/08/2003
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 448/2003
Situação: Em Vigor Data: 24/06/2003
Ementa: AUTORIZA CUSTEAR LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM FAVOR DA CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DE MARILÂNDIA
DETALHES LEI ORIGINAL

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