Lei 458/2003 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 17/09/2003 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 457/2003 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 17/09/2003 |
Ementa: | DENOMINA “ESCADARIA BELALMA MARIA VENTURINI” A QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE AO CONJUNTO HABITACIONAL HONÓRIO PASSAMANI | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 456/2003 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 17/09/2003 |
Ementa: | DENOMINA “RUA AGOSTINHO ASTORI” A QUE CONFRONTA-SE COM AS RUAS DIONÍSIO FALCHETO E OTÁVIO PERIM | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 454/2003 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 09/09/2003 |
Ementa: | INSTITUI QUOTA BÁSICA MENSAL DE CUSTEIO DE SERVIÇOS UTILIZADO PELO VEREADOR PARLAMENTAR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 453/2003 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 09/09/2003 |
Ementa: | DISPOE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 452/2003 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 25/08/2003 |
Ementa: | EMENTA DENOMINA NOME DE BAIRRO O LOTEAMENTO “VISTA BELA”, LOCALIZADO NA CIDADE E MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 451/2003 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 25/08/2003 |
Ementa: | AUTORIZA CONFECÇÃO DE BLOCOS DE NOTA FISCAL PARA PARCEIRO AGRICULOA RURAL E COMODATARIO AGRICULA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 450/2003 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 25/08/2003 |
Ementa: | ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 381-2000 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 449/2003 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 15/08/2003 |
Ementa: | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 448/2003 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 24/06/2003 |
Ementa: | AUTORIZA CUSTEAR LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM FAVOR DA CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DE MARILÂNDIA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
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