Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

Busca por Termos:

FILTRAR

Decreto 4465/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	22/12/2020
Ementa:	EXONERA SERVIDOR GLOBES ANTONIO DE SOUZA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4464/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	22/12/2020
Ementa:	EXONERA SERVIDORES COMISSIONADOS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4463/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	21/12/2020
Ementa:	TORNA SEM EFEITO DECRETOS E PORTARIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4462/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	17/12/2020
Ementa:	EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA DEIVYLA SCOPEL PEDRO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4460/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	01/12/2020
Ementa:	DESIGNA SERVIDORA ELAINE SOUZA PEREIRA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4459/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	01/12/2020
Ementa:	DESIGNA SERVIDOR LUIZ FERNANDO COSTA NASCIMENTO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4427/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	29/11/2020
Ementa:	DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4452/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	27/11/2020
Ementa:	DESIGNA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4451/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	26/11/2020
Ementa:	DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM 31 12 2020
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4450/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	23/11/2020
Ementa:	NOMEIA SERVIDORA RAIANE BROEDEL MARINHO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL