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Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

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Decreto 4367/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	03/08/2020
Ementa:	NOMEIA SERVIDORA R.L.C
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Decreto 4361/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	31/07/2020
Ementa:	INSTITUI EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COMISSÃO MUNICIPAL (COVID-19)
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Decreto 4359/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	29/07/2020
Ementa:	REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE "LICITAÇÃO DENOMINADA "PREGÃO ELETRÔNICO", PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 4360/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	28/07/2020
Ementa:	DESIGNA PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E A EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 4358/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	23/07/2020
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO
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Decreto 4357/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	23/07/2020
Ementa:	DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS
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Decreto 4356/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	21/07/2020
Ementa:	REGULAMENTA O ATENDIMENTO AOS PEQUENOS PROPRIETÁRIOS RURAIS
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Decreto 4355/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	17/07/2020
Ementa:	CONVOCA APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E TITULOS
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Decreto 4354/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	16/07/2020
Ementa:	REVEOGA DECRETO Nº 4351 DE 10 DE JULHO DE 2020
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Decreto 4353/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	16/07/2020
Ementa:	A POSSIBILIDADE DE DESIGNAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORARIA COVID-19
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