| Espécie Normativa: | Portarias | Número: | 3586 |
| Data: | 05/07/2023 | Situação: | Em Vigor |
| Ementa: | NOMEAR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA COM CRITÉRIOS PARA A SOLICITAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES | ||
| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||