Na última sexta feira, o prefeito Geder Camata e as principais lideranças políticas do Espírito Santo se reuniram na Assembleia Legislativa (Ales), no maior movimento já realizado em defesa do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap). O Plenário Dirceu Cardoso ficou lotado e, ao final, o presidente da Ales, deputado Theodorico Ferraço (DEM), leu um manifesto em defesa do Estado, documento que foi enviado à presidente Dilma Rousseff (PT).

 

Theodorico Ferraço primeiro usou a expressão que depois foi referendada pelos demais e repetida à exaustão: o momento é de união, independentemente de partidos políticos. A ideia é fortalecer e fazer um movimento único rumo a Brasília, onde o Projeto de Resolução nº 72/2010 será analisado, hoje, na Comissão de Assuntos Econômicos.

 

O projeto reduz de 12% para 4% a alíquota do ICMS sobre os produtos que chegam do exterior pelos portos capixabas, e extingue o Fundap, um sistema de incentivos criado na década de 70 para estimular as operações de comércio exterior realizadas pelas empresas importadoras e exportadoras sediadas no território do Espírito Santo.

 

Theodorico Ferraço manifestou preocupação com os governos municipais, que mais sofrerão as consequências com a extinção do Fundap. E pediu ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sebastião Carlos Ranna, que apresente um estudo sobre o tema, um quadro com os dois cenários: o que é o Espírito Santo sem e com o Fundap. Ranna adiantou que, atualmente, todos os Poderes do Estado estão com as finanças equilibradas, “no verde”, dentro dos limites legais.

 

A reunião na Assembleia contou com a presença dos representantes do Espírito Santo no Congresso: os senadores Ricardo Ferraço (PMDB), Ana Rita (PT) e Magno Malta (PR) e os deputados federais Lelo Coimbra (PMDB), Carlos Manato (PDT), César Colnago (PSDB), Audifax Barcelos (PSB), Paulo Foletto (PSB), Iriny Lopes (PT) e Rose de Freitas (PMDB), vice-presidente da Câmara.

Fonte: Aída Bueno Bastos / Web Ales

 

 

Publicado em terça-feira, 17 de abril de 2012

Atualizado em terça-feira, 17 de abril de 2012