O presente edital tem por objetivo cadastrar propostas de venda de ativos culturais produzidos e realizados por artesãos e artífices de Marilândia, pessoas físicas ou jurídicas, que serão doados em feiras, oficinas e eventos, para recepção de turistas e autoridades, com a finalidade de promoção dos atrativos turísticos e da produção cultural marilandense. O procedimento de seleção reger-se-á conforme as medidas de aplicabilidade da LeiFederal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, alterada pela Lei Federal 14.150/2021 e o Decreto Municipal nº 4786, publicado em 13 de setembro de 2021 e suas normativas.