PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA

Decretos

Decreto n° 4797/2021 Data: 06/10/2021 Situação: Em vigor DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decreto n° 4796/2021 Data: 01/10/2021 Situação: Em vigor NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E ACOMPANHAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021
Decreto n° 4795/2021 Data: 01/10/2021 Situação: Em vigor CRÉDITO SUPLMENTAR
Decreto n° 4792/2021 Data: 01/10/2021 Situação: Em vigor CRÉDITO SUPLMENTAR
Decreto n° 4791/2021 Data: 01/10/2021 Situação: Em vigor CRÉDITO SUPLMENTAR
Decreto n° 4790/2021 Data: 28/09/2021 Situação: Em vigor NOMEIA SERVIDOR FLÁVIO DE SOUZA
Decreto n° 4789/2021 Data: 28/09/2021 Situação: Em vigor DESIGNA SERVIDORA ANDRÉA CHIESQUINI PICOLI ZAGOTTO
Decreto n° 4788/2021 Data: 28/09/2021 Situação: Em vigor ALTERAÇÃO QUE INCLUI NO ANEXO I DO DECRETO Nº 4181, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DE 2020 PARA OS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES DE IMPACTO AMBIENTAL INSIGNIFICANTE
Decreto n° 4787/2021 Data: 20/09/2021 Situação: Em vigor NOMEIA AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA
Decreto n° 4786/2021 Data: 13/09/2021 Situação: Em vigor REGULAMENTA A LEI Nº 14.017/2020 E SUAS ALTERAÇÕES E O DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19