PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA

Lei n° 1570/2021 Data: 16/09/2021 Situação: Em vigor AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS DE LEI ALDIR BLANC
Lei n° 1569/2021 Data: 14/09/2021 Situação: Em vigor DENOMINA "AURIVALDO JOSÉ CALDARA" (VADI CALDARA), O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, SITUADO A RUA ANTÔNIO NARDI, 167 CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 1568/2021 Data: 17/08/2021 Situação: Em vigor DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Lei n° 1566/2021 Data: 17/08/2021 Situação: Em vigor DENOMINA "RAFAEL LORENZONI", AVENIDA QUE SE INICIA NO KM 01 DA RODOVIA ANTÔNIO CAMATA E TERMINA NO BAIRRO SANTA CECILIA, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Lei n° 1565/2021 Data: 09/08/2021 Situação: Em vigor DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL
Lei n° 1564/2021 Data: 22/07/2021 Situação: Em vigor INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF, DO MUNICÍPIO MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS