Decreto 5901/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 24/04/2025 |
Ementa: | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5898/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/04/2025 |
Ementa: | NOMEIA SERVIDORES PARA DESEMPENHO DE FUNÇÃO DE AUTORIDADE SANITÁRIA |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5897/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 22/04/2025 |
Ementa: | COSNTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA OS SERVIDORES ESTAVEIS |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5896/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 22/04/2025 |
Ementa: | NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E APOIO AOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5895/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/04/2025 |
Ementa: | DECLARA LUTO OFICIAL |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5894/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 17/04/2025 |
Ementa: | DECLARA PONTO FACULTATIVO |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5893/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 16/04/2025 |
Ementa: | APROVA O DESMEMBRAMENTO DOS LOTES URBANOS |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5892/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 15/04/2025 |
Ementa: | APROVA O REMEMBRAMENTO DOS LOTES URBANOS |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5891/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 11/04/2025 |
Ementa: | EXONERA SERVIDORA |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5888/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 03/04/2025 |
Ementa: | APROVA LOTEAMENTO DE ÁREA |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
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