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Decreto 5384/2023 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/12/2023 |
| Ementa: |
DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5383/2023 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/12/2023 |
| Ementa: |
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ORGANIZADORA E EXAMINADORA DOS PROCESSOS: CONCURSO DE REMOÇÃO DE PROFESSORES E PEDAGOGOS, PROCESSO SELETIVO PARA COORDENADOR DE TURNO E PROCESSO DE CONTRATAÇÃO EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES NAS ETAPAS EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARILÂNDIA-ES, PARA O ANO LETIVO DE 2024. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5381/2023 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/12/2023 |
| Ementa: |
REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DE QUE TRATA O INICIO VII DO ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5379/2023 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/12/2023 |
| Ementa: |
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO, RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO DE PROJETOS E PROPOSTAS FINANCIADOS PELA LEI PAULO GUSTAVO. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5376/2023 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/12/2023 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5377/2023 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/12/2023 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5374/2023 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/12/2023 |
| Ementa: |
APRVA O DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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