LEGISLAÇÃO

Decreto 5746/2025
Situação: Em Vigor Data: 13/01/2025
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DO IPTU/TSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5745/2025
Situação: Em Vigor Data: 10/01/2025
Ementa: FIXA PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALVARÁ
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5744/2025
Situação: Em Vigor Data: 09/01/2025
Ementa: REGULAMENTA O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5743/2025
Situação: Em Vigor Data: 09/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR UFPMM DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5740/2025
Situação: Em Vigor Data: 07/01/2025
Ementa: DESGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIV COM O OBJETIVO DE SELECIONAR PROFISSIONAIS INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO, PORTADORES DE CURSO DE LICENCIATURA, COM VISTAS A DESIGNAR PROFESSOR BOLSISTA PARA ATUAR COMO PROFESSOR MUNICIPAL FORMADOR DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESPÍRITO SANTO (PAES) E A COMPOR CADASTRO DE RESERVA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5739/2025
Situação: Em Vigor Data: 06/01/2025
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5738/2025
Situação: Em Vigor Data: 06/01/2025
Ementa: NOMEIA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5737/2025
Situação: Em Vigor Data: 06/01/2025
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5735/2025
Situação: Em Vigor Data: 06/01/2025
Ementa: NOMEIA SERVIDORA
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Decreto 5734/2025
Situação: Em Vigor Data: 06/01/2025
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ORGANIZADORA E EXAMINADORA DOS PROCESSOS: CONCURSO DE REMOÇÃO DE PROFESSOR A E PROFESSOR P, PROCESSO SELETIVO PARA COORDENADOR DE TURNO E PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES NAS ETAPAS EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARILÂNDIA-ES, PARA O ANO LETIVO DE 2025
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