Decreto 5746/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/01/2025 |
Ementa: | ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DO IPTU/TSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5745/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 10/01/2025 |
Ementa: | FIXA PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALVARÁ | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5744/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 09/01/2025 |
Ementa: | REGULAMENTA O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5743/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 09/01/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR UFPMM DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5740/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 07/01/2025 |
Ementa: | DESGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIV COM O OBJETIVO DE SELECIONAR PROFISSIONAIS INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO, PORTADORES DE CURSO DE LICENCIATURA, COM VISTAS A DESIGNAR PROFESSOR BOLSISTA PARA ATUAR COMO PROFESSOR MUNICIPAL FORMADOR DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESPÍRITO SANTO (PAES) E A COMPOR CADASTRO DE RESERVA. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5739/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 06/01/2025 |
Ementa: | NOMEIA SERVIDOR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5738/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 06/01/2025 |
Ementa: | NOMEIA SERVIDORA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5737/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 06/01/2025 |
Ementa: | EXONERA E NOMEIA SERVIDORA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5735/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 06/01/2025 |
Ementa: | NOMEIA SERVIDORA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5734/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 06/01/2025 |
Ementa: | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ORGANIZADORA E EXAMINADORA DOS PROCESSOS: CONCURSO DE REMOÇÃO DE PROFESSOR A E PROFESSOR P, PROCESSO SELETIVO PARA COORDENADOR DE TURNO E PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES NAS ETAPAS EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARILÂNDIA-ES, PARA O ANO LETIVO DE 2025 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
Rua Angela Savergnini, 93 - Centro - Marilândia/ES
(27) 3724-2950