Decreto 4955/2022 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 02/05/2022 |
Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 4954/2022 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 02/05/2022 |
Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 4953/2022 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 29/04/2022 |
Ementa: | EXONERA SERVIDOR MARCOS CESAR SARAIVA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 4952/2022 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 29/04/2022 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDORA BARBARA EBENI SILVA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 4951/2022 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 27/04/2022 |
Ementa: | NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA E EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 4949/2022 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 11/04/2022 |
Ementa: | DECLARA HORÁRIO ESPECIAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 4948/2022 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 11/04/2022 |
Ementa: | NOMEIA SERVIDORES PARA DESEMPENHO DE FUNÇÃO DE AUTORIDADE SANITÁRIA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 4947/2022 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 08/04/2022 |
Ementa: | TORNA FACULTATIVO O USO DE MÁSCARAS EM AMBIENTES FECHADOS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 4946/2022 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 06/04/2022 |
Ementa: | NOMEIA COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL PELA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 4945/2022 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 04/04/2022 |
Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
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