LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 2872/2015
Situação: Em Vigor Data: 22/09/2015
Ementa: INSTITUI OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO, EM ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 e LEI MUNICIPAL Nº 1.092, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013.
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Decreto 2871/2015
Situação: Em Vigor Data: 21/09/2015
Ementa: TRATA DO PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO NA FORMA ESTABELECIDA NO ARTIGO 54 DO REGIMENTO INTERNO - ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 27812015, C
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Decreto 2869/2015
Situação: Em Vigor Data: 09/09/2015
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INCÊNDIOS EM PARQUES, ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO
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Decreto 2868/2015
Situação: Em Vigor Data: 03/09/2015
Ementa: NOMEIA SERVIDORA
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Decreto 2867/2015
Situação: Em Vigor Data: 02/09/2015
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO CONDUTOR DA REDE CEGONHA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA
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Decreto 2857/2015
Situação: Em Vigor Data: 20/08/2015
Ementa: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SED Nº 032015
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Decreto 2856/2015
Situação: Em Vigor Data: 20/08/2015
Ementa: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SED Nº 022015
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2855/2015
Situação: Em Vigor Data: 20/08/2015
Ementa: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SED Nº 012015
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2854/2015
Situação: Em Vigor Data: 20/08/2015
Ementa: EXONERA SERVIDORA
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Decreto 2853/2015
Situação: Em Vigor Data: 19/08/2015
Ementa: EMENTA NOMEIA SERVIDOR
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