LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 2829/2015
Situação: Em Vigor Data: 23/07/2015
Ementa: DECLARA ÁREA CONTAMINADA POR DISPOSIÇÃO DE RSU E RESTRIÇÃO DE USO
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Decreto 2827/2015
Situação: Em Vigor Data: 20/07/2015
Ementa: EXONERA SERVIDOR
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Decreto 2826/2015
Situação: Em Vigor Data: 08/07/2015
Ementa: EXONERA SERVIDORA
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Decreto 2825/2015
Situação: Em Vigor Data: 07/07/2015
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Decreto 2824/2015
Situação: Em Vigor Data: 07/07/2015
Ementa: V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Decreto 2823/2015
Situação: Em Vigor Data: 07/07/2015
Ementa: DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARILÂNDIA - CMS
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Decreto 2821/2015
Situação: Em Vigor Data: 06/07/2015
Ementa: TRATA DO PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO NA FORMA ESTABELECIDA NO ARTIGO 54 DO REGIMENTO INTERNO - ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 27812015, COM
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Decreto 2820/2015
Situação: Em Vigor Data: 02/07/2015
Ementa: DESIGNA PREGOEIROS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 2819/2015
Situação: Em Vigor Data: 02/07/2015
Ementa: NOMEIA SERVIDORES EM CARGOS EM COMISSÃO CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 0202015
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Decreto 2818/2015
Situação: Em Vigor Data: 01/07/2015
Ementa: EXONERA SERVIDOR
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