| Lei 379/2000 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/08/2000 |
| Ementa: | ALTERA CÓDIGOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO DE 2000 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 322/1998 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/04/1998 |
| Ementa: | INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 119/1989 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/12/1989 |
| Ementa: | ATUALIZA BASES DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS CONSTANTES DA LEI 03384 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) BASE DE CÁLCULO PARA ISS AUTÔNOMO, UPFM, VALOR BASE M2 DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS_ | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 33/1984 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/12/1984 |
| Ementa: | INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARILANDIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 16/1983 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/12/1983 |
| Ementa: | INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE MARILANDIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 12/1983 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/09/1983 |
| Ementa: | INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 11/1983 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/08/1983 |
| Ementa: | INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNÍPIO DE MARILÂNDIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Fique por dentro das nossas redes socais
Horário de funcionamentoSegunda a Sexta, 11h00 às 17h00
EndereçoRua Angela Savergnini, 93 - Centro - Marilândia/ES
Telefone(27) 3724-2950
E-mail
Localização
Copyright © Prefeitura Municipal de Marilândia. Todos os direitos reservados.
