LEGISLAÇÃO

Portarias 4063/2025
Situação: Em Vigor Data: 18/02/2025
Ementa:

DESIGNA PROFESSOR EM FUNÇÃO PEDAGÓGICA 

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4062/2025
Situação: Em Vigor Data: 18/02/2025
Ementa:

DESIGNA SERVIDORAS E ESTENDE CARGA HORÁRIA 

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4061/2025
Situação: Em Vigor Data: 14/02/2025
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA ANALISE E PARECER DE PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4060/2025
Situação: Em Vigor Data: 14/02/2025
Ementa:

EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA 

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4059/2025
Situação: Em Vigor Data: 14/02/2025
Ementa:

PRORROGA LICENÇA

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4058/2025
Situação: Em Vigor Data: 14/02/2025
Ementa:

EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA 

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4057/2025
Situação: Em Vigor Data: 14/02/2025
Ementa:

EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA 

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4056/2025
Situação: Em Vigor Data: 14/02/2025
Ementa:

EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA 

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4055/2025
Situação: Em Vigor Data: 14/02/2025
Ementa:

EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4053/2025
Situação: Em Vigor Data: 14/02/2025
Ementa:

EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA

DETALHES LEI ORIGINAL

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