Decreto 2507/2014 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/05/2014 |
Ementa: |
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2502/2014 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
29/04/2014 |
Ementa: |
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2501/2014 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/04/2014 |
Ementa: |
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE ADEQUAÇÃO ORGANIZACIONAL, REVISÃO E ELABORAÇÃO DE PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2500/2014 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/04/2014 |
Ementa: |
DESAPROPRIAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2499/2014 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/04/2014 |
Ementa: |
DESAPROPRIAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2498/2014 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/04/2014 |
Ementa: |
DESAPROPRIAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2497/2014 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/04/2014 |
Ementa: |
DESAPROPRIAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2496/2014 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/04/2014 |
Ementa: |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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