Decreto 2872/2015 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 22/09/2015 |
Ementa: | INSTITUI OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO, EM ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 e LEI MUNICIPAL Nº 1.092, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 2871/2015 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/09/2015 |
Ementa: | TRATA DO PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO NA FORMA ESTABELECIDA NO ARTIGO 54 DO REGIMENTO INTERNO - ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 27812015, C | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 2869/2015 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 09/09/2015 |
Ementa: | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INCÊNDIOS EM PARQUES, ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 2868/2015 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 03/09/2015 |
Ementa: | NOMEIA SERVIDORA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 2867/2015 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 02/09/2015 |
Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO CONDUTOR DA REDE CEGONHA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 2857/2015 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/08/2015 |
Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SED Nº 032015 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 2856/2015 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/08/2015 |
Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SED Nº 022015 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 2855/2015 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/08/2015 |
Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SED Nº 012015 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 2854/2015 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/08/2015 |
Ementa: | EXONERA SERVIDORA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 2853/2015 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/08/2015 |
Ementa: | EMENTA NOMEIA SERVIDOR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
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