Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

Busca por Termos:

FILTRAR

Decreto 2313/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	02/05/2013
Ementa:	NOMEIA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 2312/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	02/05/2013
Ementa:	NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 2309/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	26/04/2013
Ementa:	NOMEIA COMISSÃO PARA ANÁLISE DE MATERIAL DIDÁTICO, MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA O EXERCÍCIO DE 2013
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 2308/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	26/04/2013
Ementa:	NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 2307/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	16/04/2013
Ementa:	FIXA VALOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA CREDENCIAMENTO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 2306/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	12/04/2013
Ementa:	NOMEIA SERVIDORES PARA DESEMPENHO DE FUNÇÃO DE AUTORIDADE SANITÁRIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 2305/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	11/04/2013
Ementa:	DESIGNA PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 2304/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	10/04/2013
Ementa:	DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 2303/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	10/04/2013
Ementa:	NOMEIA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 2301/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	01/04/2013
Ementa:	NOMEIA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL