| Decreto 2580/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/09/2014 |
| Ementa: | INSTITUI MEMBROS PARA COMPOR GRUPO COORDENADOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2576/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/08/2014 |
| Ementa: | APROVA DESMEMBRAMENTO DO SOLO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2575/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/08/2014 |
| Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO NA BARRA DA LIBERDADE BONINSENHA, NESTE MUNICÍPIO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2574/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/08/2014 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA OS ORIENTADORES E FACILITADORES DE OFICINA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2573/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/08/2014 |
| Ementa: | SUPLEMENTAÇÕES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2572/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/08/2014 |
| Ementa: | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2571/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/08/2014 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA E EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2570/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/08/2014 |
| Ementa: | SUPLEMENTAÇÕES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2569/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/08/2014 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2568/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/08/2014 |
| Ementa: | EXONERA SERVIDORA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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