Decreto 2506/2014 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 02/05/2014 |
Ementa: | EXONERA SERVIDOR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 2502/2014 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 29/04/2014 |
Ementa: | CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 2501/2014 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 28/04/2014 |
Ementa: | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE ADEQUAÇÃO ORGANIZACIONAL, REVISÃO E ELABORAÇÃO DE PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 2500/2014 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 17/04/2014 |
Ementa: | DESAPROPRIAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 2499/2014 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 17/04/2014 |
Ementa: | DESAPROPRIAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 2498/2014 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 17/04/2014 |
Ementa: | DESAPROPRIAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 2497/2014 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 17/04/2014 |
Ementa: | DESAPROPRIAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 2496/2014 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 17/04/2014 |
Ementa: | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 2494/2014 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 11/04/2014 |
Ementa: | EXONERA SERVIDORA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 2493/2014 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 10/04/2014 |
Ementa: | EXONERA SERVIDOR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
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