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Portarias 3677/2024 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/01/2024 |
| Ementa: |
PRORROGAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5414/2024 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/01/2024 |
| Ementa: |
REGULAMENTA O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5411/2024 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/01/2024 |
| Ementa: |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR, COORDENAR E ACOMPANHAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3675/2024 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/01/2024 |
| Ementa: |
CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5409/2024 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/01/2024 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA DESPESA, O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO COM VISTA A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, O DESDOBRAMENTO DA RECEITA PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3674/2024 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/01/2024 |
| Ementa: |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORA |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3673/2024 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/01/2024 |
| Ementa: |
EXONERA E CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORA |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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