LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 2308/2013
Situação: Em Vigor Data: 26/04/2013
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 2307/2013
Situação: Em Vigor Data: 16/04/2013
Ementa: FIXA VALOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA CREDENCIAMENTO
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 2306/2013
Situação: Em Vigor Data: 12/04/2013
Ementa: NOMEIA SERVIDORES PARA DESEMPENHO DE FUNÇÃO DE AUTORIDADE SANITÁRIA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 2305/2013
Situação: Em Vigor Data: 11/04/2013
Ementa: DESIGNA PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 2304/2013
Situação: Em Vigor Data: 10/04/2013
Ementa: DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 2303/2013
Situação: Em Vigor Data: 10/04/2013
Ementa: NOMEIA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 2301/2013
Situação: Em Vigor Data: 01/04/2013
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 2300/2013
Situação: Em Vigor Data: 01/04/2013
Ementa: NOMEIA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 2299/2013
Situação: Em Vigor Data: 01/04/2013
Ementa: NOMEIA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 2298/2013
Situação: Em Vigor Data: 01/04/2013
Ementa: EXONERA SERVIDOR
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