LEGISLAÇÃO

Portarias 3786/2024
Situação: Em Vigor Data: 14/05/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3781/2024
Situação: Em Vigor Data: 14/05/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3778/2024
Situação: Em Vigor Data: 13/05/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5524/2024
Situação: Em Vigor Data: 13/05/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1743/2024
Situação: Em Vigor Data: 13/05/2024
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR OS RECURSOS DE CONVÊNIOS E SUPERÁVIT FINANCEIRO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5525/2024
Situação: Em Vigor Data: 13/05/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1742/2024
Situação: Em Vigor Data: 13/05/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3776/2024
Situação: Em Vigor Data: 13/05/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3777/2024
Situação: Em Vigor Data: 13/05/2024
Ementa: DECIDE PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3775/2024
Situação: Em Vigor Data: 13/05/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Copyright © Prefeitura Municipal de Marilândia. Todos os direitos reservados.

Logo do Condoeste
Logo da Ágape Consultoria