Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

Busca por Termos:

FILTRAR

Lei 998/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	19/10/2011
Ementa:	“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 997/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	19/10/2011
Ementa:	“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 996/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	19/10/2011
Ementa:	DESIGNA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 994/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	11/10/2011
Ementa:	“Denomina Alto Liberdade trecho que liga a Sede de Marilândia a Comunidade de Alto Liberdade no Município de Marilândia-ES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 993/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	11/10/2011
Ementa:	“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 992/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	11/10/2011
Ementa:	“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 991/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	11/10/2011
Ementa:	“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 720 DE 02 DE OUTUBRO DE 2007
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 990/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	05/10/2011
Ementa:	“Denomina Quatro de Dezembro rua localizada entre a Rua Ernesto Comério e Amadeu Comério, conforme planta em anexo na Comunidade de Patrimônio do Rádio no Município de MarilândiaES”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 988/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	22/09/2011
Ementa:	“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar rubricas orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 987/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	22/09/2011
Ementa:	“Obriga as escolas municipais a afixarem placas com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica em suas entradas no Município de Marilândia”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL