Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

Busca por Termos:

FILTRAR

Portarias 3779/2024
Situação:	Em Vigor	Data:	13/05/2024
Ementa:	DESIGNA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 3774/2024
Situação:	Em Vigor	Data:	09/05/2024
Ementa:	CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 3772/2024
Situação:	Em Vigor	Data:	08/05/2024
Ementa:	CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 3773/2024
Situação:	Em Vigor	Data:	08/05/2024
Ementa:	DESIGNA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5523/2024
Situação:	Em Vigor	Data:	07/05/2024
Ementa:	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 3771/2024
Situação:	Em Vigor	Data:	07/05/2024
Ementa:	PRORROGAR A LICENÇA DO SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5522/2024
Situação:	Em Vigor	Data:	06/05/2024
Ementa:	EXONERA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 3769/2024
Situação:	Em Vigor	Data:	03/05/2024
Ementa:	PRORROGA LICENÇA DE SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 3768/2024
Situação:	Em Vigor	Data:	03/05/2024
Ementa:	DESIGNA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5520/2024
Situação:	Em Vigor	Data:	03/05/2024
Ementa:	EXONERA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL