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Lei 477/2004 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
10/03/2004 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE EUCALIPTO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 475/2003 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/12/2003 |
| Ementa: |
ALTERA LEI MUNICIPAL N°295 DE 18 DE MARÇO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 473/2003 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/12/2003 |
| Ementa: |
CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU/TSU INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO NA DATA QUE ESPECIFICA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 472/2003 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/12/2003 |
| Ementa: |
CONCEDE ABONO AOS PROFESSORES E TÉCNICOS PEDAGÓGICOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 471/2003 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/11/2003 |
| Ementa: |
ALTERA LEI N°433 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 470/2003 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/11/2003 |
| Ementa: |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADITAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA DA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA – AEFAM |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 469/2003 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/11/2003 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 468/2003 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/10/2003 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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