Lei 375/2000 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 08/06/2000 |
Ementa: | DÁ DENOMINAÇÃO DE BECO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 374/2000 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 12/05/2000 |
Ementa: | DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA MUNICIPAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 373/2000 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 14/04/2000 |
Ementa: | DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 372/2000 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 03/04/2000 |
Ementa: | CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 371/2000 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 03/04/2000 |
Ementa: | ESTABELECE NORMAS DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 370/1999 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 15/12/1999 |
Ementa: | AUTORIZA EFETUAR CANCELAMENTO DA DÍVIDA FLUTUANTE DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 369/1999 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 15/12/1999 |
Ementa: | CONCEDE DIREITO A FÉRIAS ANUAIS AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 368/1999 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 15/12/1999 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2000 DO SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 367/1999 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 14/12/1999 |
Ementa: | CRIA E DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 366/1999 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 10/12/1999 |
Ementa: | CRIA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
Rua Angela Savergnini, 93 - Centro - Marilândia/ES
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