| Lei 354/1999 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/06/1999 |
| Ementa: | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 353/1999 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/05/1999 |
| Ementa: | EXTINGUE O IPASMA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 352/1999 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/05/1999 |
| Ementa: | CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 351/1999 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/04/1999 |
| Ementa: | ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 330 DE 19 DE JUNHO DE 1998 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 350/1999 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/04/1999 |
| Ementa: | CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTAS SOBRE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 349/1998 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/12/1998 |
| Ementa: | INSTITUI A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 348/1998 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/12/1998 |
| Ementa: | ALTERA A FORMA DE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 347/1998 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/12/1998 |
| Ementa: | CONCEDE ANISTIA DE JUROS, MULTAS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 346/1998 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/12/1998 |
| Ementa: | AUTORIZA COMODATO COM O FÓRUM DESEMBARGADOR ALFREDO CABRAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 345/1998 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/12/1998 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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