| Lei 344/1998 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/12/1998 |
| Ementa: | AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DE MARILÂNDIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 343/1998 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/11/1998 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 342/1998 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/11/1998 |
| Ementa: | CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, CONTROLE DE ZOONOSES E DA SAÚDE DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 341/1998 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/11/1998 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 340/1998 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/10/1998 |
| Ementa: | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 339/1998 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/09/1998 |
| Ementa: | CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM REGÊNCIA DE CLASSE NO ENSINO FUNDAMENTAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 338/1998 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/09/1998 |
| Ementa: | CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM REGÊNCIA DE CLASSE NO ENSINO FUNDAMENTAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 337/1998 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/09/1998 |
| Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO IPASMA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 336/1998 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/08/1998 |
| Ementa: | DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA, TRAVESSA E BECOS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 335/1998 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/08/1998 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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