| Lei Complementar 5/1998 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/09/1998 |
| Ementa: | Dispões sobre o estatuto dos profissionais do magistério público municipal do município de Marilândia, estado do Espirito Santo. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 316/1997 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/12/1997 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 315/1997 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 02/12/1997 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 314/1997 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 02/12/1997 |
| Ementa: | INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SAAE DE MARILÂNDIA-ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 313/1997 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/11/1997 |
| Ementa: | ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 033 DE 1984 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 312/1997 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/11/1997 |
| Ementa: | ATUALIZA BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONSTANTE DA EI 256 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 311/1997 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/11/1997 |
| Ementa: | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 310/1997 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/11/1997 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS À CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 309/1997 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/10/1997 |
| Ementa: | INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 130 DE 19 DE JUNHO DE 1990 QUE APROVOU O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 308/1997 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/09/1997 |
| Ementa: | QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE REMUNERAÇÃO PARA AS ATIVIDADES PENOSAS, INSALUBRES OU PERIGOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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