| Lei Complementar 307/1997 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/09/1997 |
| Ementa: | CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR BENS IMÓVEIS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 306/1997 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/09/1997 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 305/1997 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/08/1997 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO LA ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER-ES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 304/1997 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/08/1997 |
| Ementa: | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE REMUNERAÇÃO PARA AS ATIVIDADES PENOSAS, INSALUBRES OU PERIGOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 303/1997 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/06/1997 |
| Ementa: | AUTORIZA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS PROPRIEDADES AGRÍCOLAS PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 302/1997 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/06/1997 |
| Ementa: | AUTORIZA IMPLANTAR O PROGRAMA ''MORAR MELHOR'' | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 301/1997 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/06/1997 |
| Ementa: | CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, CONTROLE DE ZOONOSES E DA SAÚDE DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 300/1997 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/06/1997 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 299/1997 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/05/1997 |
| Ementa: | DÁ DENOMINAÇÃO DE VILA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 297/1997 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/04/1997 |
| Ementa: | ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 296 DE 18 DE MARÇO DE 1997 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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