| Lei 296/1997 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/03/1997 |
| Ementa: | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 295/1997 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/03/1997 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMETNO RURAL - CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 294/1997 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/03/1997 |
| Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 293/1997 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/02/1997 |
| Ementa: | DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 23 DA LEI 033-84, BM COMO AUTORIZA CONCESSÃO DE DESCONTOS NAS MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE DÉBITOS TIRBUTÁRIOS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 292/1997 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/01/1997 |
| Ementa: | CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 4/1997 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/10/1997 |
| Ementa: | Revoga e altera disposições da lei complementar N 003 de 05 de novembro de 1993. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 291/1996 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/12/1996 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A POSSE DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A MITRA DIOCESANA DE COLATINA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 290/1996 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/12/1996 |
| Ementa: | AUTORIZA O DIRETOR DO SAAE DE MARILÂNDIA CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 289/1996 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/12/1996 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 288/1996 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/11/1996 |
| Ementa: | CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR BENS IMÓVEIS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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