Lei 217/1993 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 11/11/1993 |
Ementa: | CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 216/1993 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/10/1993 |
Ementa: | AUTORIZA ABRIR CREDITO ESPECIAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 215/1993 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/10/1993 |
Ementa: | CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 214/1993 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 06/10/1993 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A POSSE DE UM LOTE DE TERRA PÁRA A LOJA VALE DA LIBERDADE | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 213/1993 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 06/10/1993 |
Ementa: | ALTERA NIVEL DO CARGO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM DA QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 212/1993 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 06/10/1993 |
Ementa: | AUTORIZA ASSINAR TERMO DE DOAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA LUIZ E FORÇA SANTA MARIA SA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 211/1993 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/09/1993 |
Ementa: | AUTORIZA ASSINAR TERMO DE DOAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA SA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 210/1993 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/09/1993 |
Ementa: | CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNCIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 209/1993 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 15/09/1993 |
Ementa: | AUTORIZA CREDITO ESPECIAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 208/1993 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/08/1993 |
Ementa: | CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
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